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Última atualização: 25/04/2023 17:33:47

Escala de Substituição de Juízes

  • PROVIMENTO TJMT/CM N. 37 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado, e dá outras providências. 
  • PROVIMENTO TJMT/CM N. 13 DE 29 DE ABRIL DE 2022
    Dispõe sobre a escala automática de substituição de Juízes - NIPO Cuiabá.
  • PROVIMENTO TJMT/CM N. 3 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
    Altera o artigo 2º do Provimento TJMT/CM n. 10/2012, de 11.6.2012, que designa os Juízes responsáveis pelos Juizados, nas Comarcas de Primeira e Segunda Entrâncias.
  • PROVIMENTO TJMT/CM N. 2 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
    Revoga o Provimento n. 17/2019/CM e estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem como no plantão semanal.
  • PROVIMENTO TJMT/CM N. 31/2021-CM DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
    Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, e revoga o Provimento TJMT/CMn. 05 de 30 de janeiro de 2015.
  • Provimento n. 06/2021-CM.
    Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado, e revoga o Provimento n. 49/2020-CM, de 03.11.2020.
  • Provimento n. 53/2020-CM.
    Dispõe sobre o Recesso Forense. Período de Plantão de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021. Suspensão dos prazos processuais.
  • Provimento n. 49/2020-CM.
    Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito
    e Substitutos do Estado, e revoga os Provimentos n. 33/2020-CM, de 06.7.2020; n. 26/2019-CM, de 11.11.2019; n. 22/2019-CM, de 17.10.2019; n. 01/2019, de 06.02.2019, e n. 8/2018-CM, de 12.9.2018.
  • Provimento n. 33/2020-CM.
    Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado, e revoga os Provimentos n. 26/2019-CM, de 11.11.2019; n. 22/2019-CM, de 17.10.2019; n. 01/2019, de 06.02.2019, e n. 8/2018-CM, de 12.09.2018.
  • Provimento n. 27/2019-CM.
    Recesso Forense. Período de Plantão Judiciário de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Suspenso dos prazos processuais.
  • Provimento n. 26/2019-CM.
    Estabelece a escala automática de substituição dos Juizes de Direito e Substitutos do Estado, e revoga os Provimento n. 22/2019-CM, de 17.10.201.9; n. 01/2019, de 06.02.2019, e n. 8/2018-CM, de 12.09.201.8.
  • Provimento n. 22/2019-CM.
    Altera, em parte, o Provimento n. 8/2018-CM, de 12-9-2018, que estabelece a escala automática de substituição dos Juizes de Direito e Substitutos do Estado.
  • Provimento n. 17/2019-CM
    Revoga o Provimento n. 10/2016/CM e o Provimento 09/2019/CM e estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem como no plantão semanal.
  • Provimento n. 09/2019/CM Altera o Provimento n° 10/2016-CM, para dispor sobre o funcionamento do Plantão na Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
  • Provimento n. 1/2019/CM Altera, em parte, o Provimento n. 8/2018-CM, de 12-9-2018, que estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado.
  • Provimento n. 8/2018/CM Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado e revoga o Provimento n. 2/2015/CM, de 3-2-2015.
  • Provimento n. 10/2016/CM Revoga o Provimento n. 001/2013/CM e 017/2013/CM e estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem como no plantão semanal.
  • Provimento n. 26/2015/CM Altera, em parte, o parágrafo único, do artigo primeiro do Provimento n. 10/2012/CM, de 11-6-2012, para inserir o responsável pela jurisdição do Juizado Especial da Comarca de Porto Alegre do Norte.
  • Provimento n. 17/2015/CM Altera, em parte, o Provimento n. 2/2015-CM, de 3-2-2015, que estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado para alterar a escala da Comarca de Tapurah.
  • Provimento n. 5/2015/CM Revoga o Provimento n. 7/2014/CM, de 12-3-2014, e estabelece nova escala automática de substituição dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.
  • Provimento n. 2/2015/CM Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado e revoga o Provimento n. 23/2014/CM, de 10-9-2014.
  • Provimento n. 23/2014/CM Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado e revoga o Provimento n. 12/2014/CM, de 2-5-2014.
  • Provimento n. 12/2014/CM Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado e revoga o Provimento n. 9/2014-CM, de 9-4-2014.
  • Provimento n. 9/2014/CM Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado e revoga os Provimentos n. 13 e 34/2013/CM, de 12-4-2013 e 26-11-2013, respectivamente.
  • Provimento n. 7/2014/CM Revoga o Provimento n. 35/2013/CM, de 2-12-2013, e estabelece nova escala automática de substituição dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.
  • Provimento n. 35/2013/CM Revoga o Provimento a. 008/2012/CM, de 24-5-2012, que estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, para acrescentar a escala do Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande.
  • Provimento n. 34/2013/CM Altera, em parte, o Provimento n. 013/2013/CM, de 12-4-2013, que estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado e revoga o Provimento n. 009/2013/CM, de 26-2-2013.
  • Provimento n. 17/2013/CM Altera, em parte, o Provimento n. 001/2013/CM, de 8-1-2013, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem como no plantão semanal.
  • Provimento n. 13/2013/CM Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado e revoga o Provimento n. 009/2013/CM de 26-2-2013.
  • Provimento n. 009/2013/CM Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado e revoga os Provimentos n. 010/2008/CM, 15/2011/CM, 007/2012/CM, 025/2012/CM e 30/2012/CM.
  • Provimento n. 001/2013/CM Revoga o Provimento n. 34/2012/CM e estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem como no plantão semanal.
  • Provimento n. 34/2012/CM Estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem como no plantão semanal.
  • Provimento n. 030/2012/CM Altera, em parte, o Provimento n. 10/2008/CM, que estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado.
  • Provimento n. 025/2012/CM Revoga o Provimento n. 009/2012/CM, que alterou o Provimento n° 10/2008/CM, que estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado, para alterar a escala de substituições da Comarca de Sinop.
  • Provimento n. 12/2012/CM Estabelece a escala de substituição automática dos Juízes Coordenadores da Central de Conciliação e Mediação da Capital e dos Centros Judiciários.
  • Provimento n. 008/2012/CM Revoga o Provimento n. 004/2009/CM que estabelece a escala automática de substituição dos Juizes de Direito dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande e dá outras providências.
  • Provimento n. 007/2012/CM Altera, em parte, o Provimento n. 10/2008/CM, que estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado.
  • Provimento n. 015/2011/CM Altera, em parte, o Provimento n. 1 O/2008/CM, de 4-4-2008, que estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado.
  • Provimento nº 004/2009/CM

    Provimento nº 004/2009/CM - Estabelece a escala de substituição automática dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande

  • Provimento nº 010/2008/CM

    Provimento nº 010/2008/CM - Estabelece escala automática de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado, revogando o Provimento nº 054/2007/CM

  • Provimento 054/2007/CM

    Provimento 054/2007/CM - Estabelece a escala automática de substituição dos Juízes do Estado a partir de 02/10/2007

  • Provimento 025/2007/CM (DJE de 25/07/2007)

    Provimento 025/2007/CM (DJE de 25/07/2007) - Altera, em parte, o Provimento 008/2001/CM, concernete a escala de substituição da Comarca de Tangará da Serra

  • Provimento 025/2004/CM (DJ de 12/07/2004)

    Provimento 025/2004/CM (DJ de 12/07/2004) - Instituti a escala de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos das Comarcas de Terra Nova do Norte e Querência

  • Provimentos 019/2004/CM (DJ de 21/06/2004)

    Provimentos 019/2004/CM (DJ de 21/06/2004) - Institui a escala de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos da Comarca de Apiacás

  • Provimento 011/2004/CM (DJ de 29/03/2004)

    Provimento 011/2004/CM (DJ de 29/03/2004) - Institui a escala de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos da Comarca de Ribeirão Cascalheira

  • Provimento 006/2004/CM (DJ de 01/03/2004)

    Provimento 006/2004/CM (DJ de 01/03/2004) - Altera o Provimento 012/2001/CM, que estabelece a escala de substituição dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande

  • Provimento 005/2004/CM (DJ de 06/02/2004)

    Provimento 005/2004/CM (DJ de 06/02/2004) - Institui a escala de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos das Comarcas de Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade

  • Provimento 014/2003/CM (DJ de 01/12/2003)

    Provimento 014/2003/CM (DJ de 01/12/2003) - Retifica, em parte, o Provimento 013/2003/CM, concernente a 1ª ordem da escala de substituição da Comarca de Chapada dos Guimarães

  • Provimento 013/2003/CM (DJ de 07/11/2003)

    Provimento 013/2003/CM (DJ de 07/11/2003) - Altera, em parte, o Provimento 008/2001/CM, concernente a escala de substituição da Comarca de Chapada dos Guimarães

  • Provimento 008/2001/CM (DJ de 04/04/2001)

    Provimento 008/2001/CM (DJ de 04/04/2001) - Estabelece escala de substituição dos Juízes de Direito e Substitutos do Estado de Mato Grosso

  • Provimento 011/2003/CM (DJ de 14/08/2003)

    Provimento 011/2003/CM (DJ de 14/08/2003) - Revoga, em parte, o Provimento 008/2001/CM, concernente a escala de substituição da Comarca de Rondonópolis

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